Se você for viajar para o exterior, uma das informações mais importantes que deve saber é o valor da cota de compras que pode realizar sem ser taxado pela alfândega no retorno ao Brasil. Afinal, quem não gosta de fazer umas comprinhas?
Além disso, é importante saber o que entra e o que não entra na cota para poder organizar suas compras com tranquilidade e evitar surpresas ao regressar.
Para auxiliar você nisso, neste artigo separamos as principais informações sobre o assunto! Basta acompanhar até o final para descobrir tudo sobre o limite de compras no exterior.
Como funciona a cota de compras internacionais?
Desde 1996, o limite de compras no exterior com isenção dos impostos alfandegários era de 500 dólares. Porém, esse valor foi revisto e, a partir de janeiro de 2022, passou a ser de 1.000 dólares.
Com isso, você pode comprar mais itens ou itens de preço mais elevado em uma viagem internacional sem precisar pagar nada de imposto quando retornar ao Brasil. Esse novo limite vale para mercadorias que forem trazidas ao país em viagens por vias marítimas ou aéreas.
Além disso, houve reajuste na cota de compras feitas em lojas francas, chamadas de duty free, passando de 300 para 500 dólares. Essa cota é computada em separado e é chamada de cota extra. Inclusive, esse valor também é o mesmo para compras feitas em duty free de portos e de aeroportos.
Como exemplo, então, você pode adquirir produtos equivalentes a 1.000 dólares nas lojas do país onde estiver e ainda comprar itens equivalentes a 500 dólares nas lojas francas do aeroporto sem precisar pagar nenhum imposto alfandegário quando retornar ao Brasil.
Cota de isenção da alfândega: o que se encaixa na cota e o que não se encaixa
Nem todos os itens são considerados no cálculo da cota, pois os produtos que forem de uso pessoal não entram nessa conta. Sendo assim, itens como notebook, celular, relógio e câmera fotográfica ficam fora da cota, desde que realmente caracterizem uso pessoal.
Para identificar o que é ou não de uso pessoal, a Receita Federal (RF) costuma analisar a quantidade de produtos, o perfil de cada pessoa e o tempo de viagem. Como exemplo, alguém que possuir 4 celulares, afirmando que são de uso pessoal, dificilmente terá essa justificativa aceita pela Receita Federal.
Além disso, é importante você saber que o fato de o produto estar ou não dentro da embalagem e ter ou não nota fiscal também não influencia na avaliação da RF.
Outros itens que também não são cobrados e não entram na cota são periódicos, livros e folhetos.
Como se preparar para viajar para o exterior?
Além de saber sobre o limite de compras no exterior e sobre as regras, se você for viajar para o exterior, precisa se preparar com a documentação para o visto e para uso no país.
Dentro disso, está a necessidade de apresentar a tradução juramentada dos documentos, pois sem isso eles não são considerados válidos se estiverem originalmente em um idioma diferente do falado no país estrangeiro.
Portanto, a dica é contar com a ajuda de uma empresa de tradução, como a Nexus Traduções, que é especializada nesse segmento e faz traduções juramentadas até mesmo na versão digital. Assim, você não precisa se deslocar até a empresa para obter esse serviço, basta fazer a contratação online.
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